Quem tem direito ao PIS 2024?

Descubra quem tem direito ao PIS 2024, informações se você tem o direito de sacar o seu PIS ou PASEP nesse ano de 2024, continue acompanhando este artigo até o final e veja quais os requisitos necessários para saber quem tem direito ao PIS ou PASEP.

Todo ano, milhões de trabalhadores brasileiros são beneficiados pelo abono salarial PIS 2024. Esse benefício é pago aos trabalhadores do setor privado como uma espécie de décimo quarto salário ao trabalhador que se enquadrar em uma série de critérios estabelecidos pelo governo federal para a obtenção do benefício.

O Programa de Integração Social é um benefício que diz respeito apenas ao setor privado da economia. Funcionários públicos e servidores recebem outro benefício correlato, o PASEP. Mas afinal: Quais são as regras para receber esse benefício? Você sabe quem tem direito ao PIS 2024? Confira a seguir mais sobre esse benefício.

Quem Tem Direito ao PIS 2024 – Regras Para Receber

Existem quatro pré-requisitos para o trabalhador do sistema provado receber o abono salarial 2024. Esse benefício é garantido através da consolidação do Trabalho, funcionando como:

• Como uma forma de dar suporte aos trabalhadores das castas mais baixa da sociedade;
• Como uma forma de ajuda de superação da pobreza na sociedade.

As regras para saber quem tem direito ao PIS 2024 serão as seguintes:

• O trabalhador precisa ter contribuído em 2019 trabalhando por pelo menos 30 dias com carteira assinada;
• A empresa onde ele foi empregado precisa ter entregue a relação dos trabalhadores ao ministério do Trabalho – também conhecida como RAIS – que informa ao órgão os trabalhadores que foram empregados no ano anterior para o Governo;
• É necessário ter pelo menos 5 anos de cadastro no PIS para ter direito a começar a receber o benefício. Entretanto, não é necessário ter estado empregado durante todo esse tempo;
• A média do salário do trabalhador não pode ultrapassar 2 salários mínimos por mês para ter direito ao benefício.

Lembrando que empregadas domésticas não tem direito a receber o abono salarial do PIS 2024, afinal, mesmo as que possuem carteira assinada, não tem seu nome informado na RAIS que vai para o Ministério do Trabalho e Emprego, não havendo assim regulamentação que permita o registro e recebimento do benefício.

Sacando o PIS 2024

O saque do PIS pode ser feito nos seguintes postos de atendimento:

• Em qualquer agência da Caixa Econômica Federal;
• Posto de atendimento do Caixa Aqui, lotéricas conveniadas da caixa;
• Caixas eletrônicos da CEF.

Basta que o usuário possua em mãos o seu cartão do cidadão, documento usado para realizar o saque dos benefícios sociais do Governo Federal para os trabalhadores.

Par fazer o seu próprio cartão do cidadão, você precisará de:

• Documentos de identidade com foto;
• CPF;
• Sua carteira de trabalho;
• um comprovante de residência válido de até 3 meses de idade.

O cartão é encaminhado e leva cerca de 30 dias para ficar pronto, e precisa ser retirado na agência da CEF que você encaminhou o documento.

Calendário de pagamento

As datas de pagamento do PIS serão estipuladas em junho pelo calendário do PIS 2024, documento divulgado pela Caixa econômica Federal com todas as datas de pagamento do benefício entre julho e março do ano seguinte.

O calendário pode ser consultado a partir do portal do Cidadão na internet, ou em qualquer agência da Caixa Econômica Federal.