Legislação
Usucapião
Caso esteja correndo o risco de perder a propriedade por meio de um processo judicial ou está buscando deixar o imóvel regularizado por meio de […]
Documentos
Carta de Demissão
Ao conseguir um novo posto de trabalho, é necessário solicitar a demissão. Embora se faça verbalmente, esse pedido precisa de forma obrigatória estar normatizado através […]
Documentos
Contrato de Aluguel
Ao locar um imóvel ou qualquer outro bem, o locatário e o locador devem formalizar um Contrato de Aluguel. Esse documento garante estabilidade para ambas […]
Carreira
Apropriação Indébita
Entre um dos crimes mais populares no Brasil está a Apropriação Indébita. Tal ato criminoso está englobado dentro de crimes contra o patrimônio. Existem várias […]
Legislação
Lei do Inquilinato
Ao alugar um apartamento, quarto ou casa, é preciso que o locatário e o locador conheçam algumas regras básicas. Essas normas são definidas pela Lei […]
Direitos
Habeas Corpus
Habeas Corpus – Nos últimos anos, alguns termos jurídicos ganharam o noticiário brasileiro devido a inúmeros processos e prisões no entorno da Lava Jato. Entre […]
Carreira
Quem tem direito ao Abono Salarial
Descubra quem tem direito ao PIS, informações se você tem o direito de sacar o seu PIS ou PASEP nesse ano, continue acompanhando este artigo […]
Carreira
O que estudar para o Exame da OAB?
Você é estudante quase formando do curso de direito? Já se prepara para realizar o exame da ordem? Saiba como se preparar e o que […]
Documentos
O que é NIS, PIS, PASEP e NIT
O Brasil é conhecido por ter diversos benefícios sociais, sendo o mais famoso deles o Bolsa Família. Mas, além desse, existem diversos outros, como o […]
Direitos
Empregada doméstica tem direito ao PIS?
O Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, é um dos benefícios mais esperado pela classe trabalhadora. Isto porque é tido como uma espécie […]