Com a recessão econômica brasileira, milhares de postos de empregos com carteira assinada foram fechados. Então, para quitar as despesas de sua residência e família, muitos brasileiros passaram a exercer sua função como Trabalhador Autônomo. No entanto, embora seja bem popular, poucos conhecem o verdadeiro significado da palavra. Então, quer saber o que é, quais direitos e como declarar? Leia o artigo abaixo!
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O que é um Profissional Autônomo?
O trabalhador autônomo é um profissional prestador de serviços e, com isso, não tem relação empregatícia de forma alguma com as empresas que praticam alguma atividade.
O profissional autônomo possui autonomia econômica e profissional, portanto, exercem suas atividades remunerada sem seguir normas específicas e a forma de trabalho das empresas.
Entretanto, da mesma forma que não é necessário seguir regras específicas, o trabalhador autônomo precisa conhecer algumas situações envolvendo essa categoria, como, por exemplo, os riscos e atribuições.
Uma das principais vantagens do profissional autônomo é a atuação em várias empresas e também conhecendo diversos processos da cadeia de trabalho.
Atualmente, os setores que mais requisitam os serviços de trabalhadores autônomos são setor de alimentos, serviços de beleza, lojas virtuais e produtos digitais.
Declaração de Autônomo
A declaração de autônomo é um documento que certifica que aquele profissional exerce atividade de forma autônoma. Existem diversos modelos de declaração de autônomo disponível na internet. Geralmente, esse documento possui o nome, CPF, cidade e estado, tipo de atividade e também a renda mensal. Além disso, é preciso que o documento tenha firma reconhecida em cartório em companhia de duas testemunhas.
INSS Autônomo
Para ter acesso aos benefícios oferecido pelo INSS, os trabalhadores autônomos podem realizar a contribuição do INSS. Neste caso, é necessário se cadastrar como contribuinte individual. Essa inscrição pode ser feita no site da Previdência Social.
São apenas quatro passos para pagar o INSS como profissional autônomo:
- Faça inscrição no Programa de Integração Social (PIS)
- Escolha o tipo de contribuição e quanto vai pagar
- Preencha a Guia de Previdência Social
- Pague a Guia de Previdência Social
Quais os Direitos do Trabalhador Autônomo?
O trabalhador autônomo que efetua o pagamento do INSS no prazo correto tem direito à uma série de direitos garantido por lei. São eles:
- Aposentadoria: a aposentadoria é um dos direitos mais conhecidas entre os trabalhadores que contribuem corretamente com INSS. Existem três tipos de aposentadorias: por idade, por invalidez e especial.
- Pensão por morte: destinado aos familiares ou dependentes de um trabalhador falecido que contribuíam corretamente ao INSS.
- Auxílio Doença: concedido ao trabalhador impedido de trabalhar por situação de doença.
- Auxílio Reclusão: benefício concedido de forma mensal aos familiares do trabalhador que foi privada de liberdade.
- Salário Família: benefício pago ao empregado de baixa renda, inclusive o autônomo e doméstico, de acordo com o número de filhos.
- Salário Maternidade: benefício concedido as mães que acabaram de possuir filhos, com objetivo de complementar o rendimento da mulher que, de forma temporária, está impedida de trabalhar.