Para os trabalhadores do setor público, o PASEP é um dos benefícios mais importantes para integralização da renda do trabalhador. Também recebendo as alcunhas de abono salarial do servidor publicou, ou de décimo quarto salário do funcionalismo público, o benefício é um salário mínimo extra pago anualmente através de depósito no Banco do Brasil. Os servidores, porém, foram surpreendidos com as mudanças do PASEP 2024, que pegaram muita gente desprevenida, especialmente nas datas de pagamento do benefício. O calendário do PASEP foi reajustado, por isso vamos esclarecer a seguir todas as dúvidas possíveis sobre o pagamento do abono salarial 2024. Confira!
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Como Funciona o PASEP
O PASEP é um programa que foi criado em 1970, e assim como o PIS, tem o objetivo de ajudar o trabalhador, promover um maior desenvolvimento econômico e aumentar a integração entre funcionários, empregados e órgãos públicos.
O PASEP é um benefício pago anualmente pelo Banco do Brasil aos trabalhadores cadastrados no programa. A data de pagamento é definida de acordo com o Calendário PASEP, que pode ser conferido abaixo.
A tabela disponível ainda é referente ao ano anterior, pois a mesma só é finalizada em junho deste ano. Fique atento, pois a nova tabela pode ser divulgada a qualquer momento.
Quem tem direito ao PASEP
O benefício é pago a todos os servidores que se enquadrarem em todas as características abaixo:
- Ter cadastro no PASEP há 5 anos ou mais;
- Ter trabalhado no serviço público por pelo menos 30 dias no ano anterior;
- Ter a remuneração mensal de até 2 salários mínimos.
Novas Regras do PASEP
Desde 2015, o PASEP incluiu novas regras ao programa. Anteriormente, se o trabalhador se enquadrasse nas regras, iria receber do PASEP o valor de um salário mínimo. Já, com a regra atual, o trabalhador que tem direito ao PASEP irá receber o benefício de forma proporcional, de acordo com seu tempo de serviço. Sendo o valor máximo pago de um salário mínimo.
Calendário PASEP 2024
O Calendário do PASEP de 2024 foi a maior mudança do benefício. Os servidores, acostumados a sacar os seus benefícios entre Julho e Dezembro, tiveram que se virar para fechar as contas no final de ano, já que quase metade dos benefícios deixou de ser paga em 2024, para ser paga em 2024, uma clara manobra para ajeitar as contas do Governo Federal.
Agora os servidores precisam se acostumar com uma estranha realidade, em que o PASEP passa a ser pago nos três primeiros meses do ano, para os servidores que não foram contemplados no ano anterior, e a partir de Julho, do verdadeiro calendário do PASEP 2024.
Tabela Segundo Semestre PASEP 2024
A tabela para o segundo semestre do PASEP ainda não foi divulgada, mas fique atento, pois o Governo deve divulga-la em Maio ou em Junho.
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| TABELA PASEP 2024/2021 Banco do Brasil (ATUALIZADA) | ||
|---|---|---|
| Calendário de pagamento PASEP 2024 em agências do BB | ||
| Final do PASEP: | Podem Sacar em: | Podem sacar até: |
| 0 | 16 de julho de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 1 | 18 de agosto de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 2 | 15 de setembro de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 3 | 14 de outubro de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 4 | 17 de novembro de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 5 | 19 de janeiro de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 6 e 7 | 11 de fevereiro de 2024 | 30 de junho de 2024 |
| 8 e 9 | 17 de março de 2024 | 30 de junho de 2024 |
Tabela do PASEP 2024 – Primeiro Trimestre
A tabela a seguir reflete os benefícios pagos pelo PASEP referentes ao calendário de 2015, mas que não foram pagos no anterior devido ao ajuste fiscal. Os servidores contemplados pelo PASEP em 2016, entretanto, possuem uma certa vantagem, que e receber o seu benefício já com o valor reajustado para o salário mínimo nacional de 2016, que é de R$ 880,00. Confira a seguir a tabela de pagamentos do abono salarial:
Pagamento PASEP
Para que você receba o pagamento do PASEP, deve ir até um agência do Banco do Brasil e apresentar seu cartão cidadão, caso não possua-o deve realizar a solicitação do mesmo em uma agência da Caixa Econômica Federal ou através do telefone. Depois que você tiver o cartão em mãos, será necessário cadastrar uma senha para que assim, você possa ter acesso as informações do PASEP. O cadastro pode ser feito em uma agência da Caixa, ou então em uma Casa Lotérica.
O saque do benefício pode ser realizado n Banco do Brasil, mas para isso, você deve apresentar um documento de identificação com foto e o número do seu PASEP.
Valor do PASEP 2024
Como citado acima, com a nova regra, o valor pago pelo PASEP irá variar de acordo com o tempo de serviço do trabalhador no ano base.
Conforme definido pelo Ministério do Trabalho, a cada 30 dias de carteira assinada, o trabalhador tem direito a 1/12 do salário mínimo.
Confira abaixo a tabela para que você possa entender melhor como funciona:
| Proporção (meses trabalhados) | Valor Abono |
|---|---|
| 1 | R$ 88 |
| 2 | R$ 175 |
| 3 | R$ 262 |
| 4 | R$ 349 |
| 5 | R$ 436 |
| 6 | R$ 523 |
| 7 | R$ 610 |
| 8 | R$ 697 |
| 9 | R$ 784 |
| 10 | R$ 871 |
| 11 | R$ 958 |
| 12 | R$ 1.045 |
Cadastramento PASEP
Para realizar o cadastramento no PASEP, o empregador deve ir a uma agência do Banco do Brasil com alguns dados:
- Data de início das atividades;
- Endereço completo (com CEP e telefone);
- Número da inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda);
- Razão social.
O trabalhador só deverá ser inscrito uma vez no PASEP ou PIS, o cadastramento é obrigatório no momento da primeira admissão.
Para que não haja o duplo cadastramento, será necessário que o empregador confira Na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CPTS se o trabalhador já está inscrito no PASEP. Caso já seja, será necessário somente realizar a anotação de registro.
Consulta PASEP
A consulta do PASEP pode ser realizada de diferentes maneiras, confira:
- Uma forma muito prática é baixar o aplicativo do Banco do Brasil – BBPASEP no seu celular, assim você poderá consultar o benefício, fazer alterações de dados cadastrais entre outros procedimentos.
- É possível também ligar para a central de atendimento do Banco do Brasil pelo número 0800 729 0001 ou 4004 0001, dependendo a região a ligação é gratuita.
- A última maneira é a mais tradicional, ir até uma agência do Banco do Brasil com os seguintes documentos em mãos:
- Documento de Identidade (RG);
- Cartão Cidadão;
- Carteira de Trabalho.
Como Sacar o PASEP
O saque do PASEP de ser realizado em agências do Banco do Brasil. Se você, servidor público, for cliente do Banco do Brasil correntista, verifique o extrato de sua conta corrente, pois o PASEP pode cair diretamente na conta de quem possui ligação com o BB.
Para realizar o saque do seu benefício do PASEP, você precisa portar documentos de identificação e a sua carteira do trabalho se dirigir a uma agência do Banco do Brasil, no atendimento do Banco. O valor do benefício, como mencionado acima, é de R$ 998,00, equivalente a um salário mínimo de 2024.
